Programa de Conformidade Corporativa
Em 17 de maio de 2018, o Grupo ProCME aprovou um Programa de Conformidade Corporativa. Este Programa tem como objetivo promover uma verdadeira cultura de ética nos negócios e reafirma a cultura de respeito do Grupo pelo Direito.
Adotámos um papel ativo na luta contra o crime nas atividades empresariais e, por essa razão, foram adotadas medidas técnicas, organizacionais e de gestão de pessoal específicas, bem como medidas de monitoramento e controle e um regime de sanção adequado, para evitar qualquer tipo de infrações ou ações ilícitas.
Neste contexto, e para cumprir este objetivo, foram publicados internamente os seguintes documentos: Código de Conduta da ACS (pdf).
Protocolos Gerais da ACS Industrial:
- Protocolo Quadro.
- Protocolo de Conformidade Normativa.
- Protocolo de Comunicação de Factos Alegadamente Irregulares.
- Protocolo de Ativação do Procedimento de Defesa Corporativa.
- Protocolo de Formação.
- Protocolo sobre o Responsável de Conformidade Corporativa.
- Protocolo de Políticas Essencias.
- Catálogo de Condutas Proíbidas e de Padrões de Comportamentos Esperados.
- Código de Conduta ACS para os Parceiros de Negocio (pdf).
- Protocolo de Cumprimento da Legislação de Defesa da Concorrência.
Plano de Prevenção de Delitos do Grupo ProCME e respetivos anexos:
- Política de Conformidade Corporativa e Antissuborno (pdf).
- Política sobre Gestão da Segurança da Informação.
- Política sobre as Cortesias Profissionais.
- Política Anticorrupção.
- Política sobre Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.
- Política sobre Proteção de Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual.
- Política de Tratamento de Informação Confidencial.
- Política Global sobre a Proteção de Dados Pessoais.
- Política sobre Proteção do Ambiente.
- Política de Prevenção, Deteção e Atuação face a Assédio Laboral.
Notas Relevantes:
O Programa de Conformidade Corporativo inclui e aplica boas práticas para a prevenção de riscos criminais e promoção de comportamento ético nos negócios, alinhado com as exigências do Código Penal. Qualquer pessoa que tenha conhecimento ou suspeita fundada de qualquer tipo de infração ou atuação ilítcita pode denunciar o mesmo, para o seguinte endereço de e-mail canal.denuncia@grupo-procme.com ou para o seguinte endereço: Responsável Cumprimento Corporativo, Grupo ProCME, Rua Rui Teles Palhinha, 4, 2740-278 Oeiras.
Os canais anteriormente indicados podem, igualmente, ser utilizados para o esclarecimento de qualquer dúvida relativa ao Programa de Compliance Corporativo.
Para além dos canais de denúncia gerais, o Grupo ProCME disponibiliza a todos os seus profissionais um canal específico e independente, através do qual poderão ser reportadas, de forma anónima, quaisquer infrações ou irregularidades relacionadas com eventuais operações suspeitas ou violações às políticas e aos procedimentos e controlos internamente definidos em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo. Para o efeito, foi criado no portal interno um formulário através do qual é possível efetuar denúncias de forma anónima.